DIREITO DO TRABALHO

Reclamatórias trabalhistas, medidas cautelares, contestações, acompanhamento de todos os recursos no âmbito do TRT 4ª e 10ª Regiões e TST, registro sindical e controvérsias sindicais, acordos e convenções coletivas e assessoramento às entidades sindicais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentados e pensionistas da União, Distrito Federal, Estados, Municípios e do INSS têm assessoria completa para revisão de seus benefícios. Realizamos estudos, análise dos planos de benefícios instituídos por fundos de pensão e do sistema de previdência complementar com ênfase nos aspectos jurídicos, tributários, com orientação para entidades associativas e sindicais.

DIREITO CONSTITUCIONAL

O conhecimento profundo do direito constitucional é requisito indispensável para a análise e solução dos chamados casos difíceis. Além disso, a supremacia da constituição impõe uma leitura transversal do direito constitucional em relação a todos os ramos do direito.

A atuação do escritório envolve:
– Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
– Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
– Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
– Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
– Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
– Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
– Atuação em recursos extraordinários, com vistas à formação de precedentes vinculantes.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Por meio de atuação no contencioso administrativo e judicial, nosso escritório visa proporcionar aos clientes o acesso às melhores soluções tributárias dentro da estrita legalidade, de modo a reduzir custos e riscos fiscais.
A atuação contenciosa consiste na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como no patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.

Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases, junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias.

Na área consultiva, atuamos na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais, elaboramos pareceres jurídicos em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral.

Direito Aduaneiro

Atuação consultiva e contenciosa. O escritório oferece aconselhamento sobre a melhor estratégia jurídico-tributária (envolvendo tributos das 3 esferas federativas) para importar ou exportar, consultoria em relação às burocracias jurídico-tributárias envolvidas em operações de comércio exterior, bem como defesas administrativas e judiciais relativamente à cobrança indevida de tributos nessas transações.

ADVOCACIA EM TRIBUNAIS SUPERIORES

Elaboração de recursos, memoriais, realização dos despachos e sustentações orais necessárias.